Propostas na área da Saúde que beneficiam o cidadão tramitam na ALEMS

Tramitam a partir de hoje na Casa de Leis dois projetos de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos) voltados à saúde. Ambas propostas seguem para análise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 120/2022 institui, em Mato Grosso do Sul, o Programa Alimentação Preventiva, com o objetivo de orientar e capacitar mães, pais e cuidadores para uma alimentação saudável de crianças e idosos. Assim haverá uma melhoria nas condições de alimentação, nutrição e saúde da população infantil e idosa do Estado, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional.

Caberá ao poder público formular e implantar políticas, planos, programas e ações que assegurem o direito à alimentação adequada. Entre as ações, constam palestras educacionais, desburocratização do acesso a nutricionistas e feiras de saúde. “O projeto garante não só o direito ao acesso à comida, mas também a oportunidade de conhecer melhor sobre os alimentos, todas as informações necessárias para se obter uma alimentação adequada. Dessa haverá a diminuição da frequência em hospitais e postos de saúde, suscitando na minoração de gastos do Poder Público”, traz a justificativa da matéria.

Programa Idoso Ativo

O Projeto 121/2022 institui o Programa Idoso Ativo em Mato Grosso do Sul. Os asilos públicos estaduais oferecerão aos internados, em caráter obrigatório e gratuito, acesso a atividades físicas. Tais atividades devem ser planejadas e acompanhadas por profissionais de Educação Física; concebidas para pessoas com mais de 60 anos, considerando-se as aptidões físicas e o estado de saúde de cada um dos participantes. Para participar do programa, as pessoas com mais de 60 anos deverão apresentar autorização médica.

Antonio Vaz destaca que exercícios físicos são fundamentais na terceira idade. "Entre os inúmeros benefícios dos exercícios físicos estão a prevenção da perda óssea, manutenção do tônus muscular, melhora do sistema cardiorrespiratório, regulação da glicemia, colesterol e triglicerídeos. A prevenção, neste caso, é a forma mais humana de tratar nossos idosos e a melhor estratégia para otimização dos recursos públicos", destacou em sua justificativa.