Matéria cria Programa de Valorização da Vida nas Escolas de MS

De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 156/2022, que estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Valorização da Vida nas escolas de Mato Grosso do Sul. O programa será implementado nas escolas públicas e privadas, e será definido por regulamento. A matéria segue para análise de sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O objetivo é a defesa incondicional da vida, mediante o fortalecimento da autoestima e a solidificação de valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial e contribuam para a promoção da resolução de conflitos cotidianos vivenciados pelas crianças e adolescentes das unidades da Rede Estadual de Ensino.

O Programa Estadual de Valorização da Vida pretende alertar todos os segmentos da comunidade escolar a respeito da realidade emocional das crianças e adolescentes, a fim de promover estratégias com ações de prevenção; e incluirá atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, assegurando orientação e encaminhamento individual aos alunos, aos pais ou aos responsáveis legais e à equipe técnico-pedagógica da unidade de ensino.

Os pais ou responsáveis serão comunicados sobre a situação emocional dos filhos, principalmente quando identificado o transtorno psíquico. A comunidade escolar será a responsável pelo encaminhamento do aluno identificado com transtorno psíquico para o atendimento especializado.

O deputado Evander Vendramini justifica sua proposta. “Estima-se que um a cada cinco adolescentes já praticou a autolesão não suicida pelo menos uma vez na vida. Cada dia mais comum, a automutilação traz a dor emocional que cada um carrega. Os índices são preocupantes. A maioria dos casos de autolesão ocorre entre a pré-adolescência e o adulto jovem, ou seja, entre 10 até 25 anos. A escola é ambiente estratégico para a implantação de uma abordagem de prevenção, pois é o local onde as crianças e os adolescentes passam mais tempo”, ressaltou.