Lei: MS passa a ter Campanha de Doação de Livros para Bibliotecas Públicas
![Imagem: A lei sancionada hoje é um fomento á cultura e educação de Mato Grosso do Sul](/upload/News/2022/07/2022_07_28_09_40_44_40b37787-7756-471e-b64f-05833347b537.jpg)
Foi sancionada a Lei 5.914, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas Públicas. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4).
Conforme a lei, a campanha deve ser realizada na primeira quinzena do mês de outubro de cada ano. As doações recebidas serão avaliadas no que diz respeito ao conteúdo e seu estado de conservação e, de acordo com o resultado, encaminhadas para uso ou reciclagem.
Para a divulgação da campanha, bem como o recolhimento das doações, poderão ser efetuadas parcerias com a iniciativa privada. Na elaboração da proposta é afirmado que a lei é uma importante ferramenta de apoio e fomento à cultura e educação.
*Texto alterado.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.