Pautadas quatro matérias na Ordem do dia desta terça-feira

Devem ser apreciadas quatro matérias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta terça-feira (12). A votação dos projetos é conduzida do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). A sessão mista tem início a partir das 9h.

Redação final

Em redação final está pautado o Projeto de Lei 144/2022, que denomina Silvio Sanchez Melhado a MS-438, do entroncamento da Rodovia BR-060, localizado no município de Camapuã, ao entroncamento da Rodovia MS-351, no município de Ribas do Rio Pardo.

2ª discussão

O único projeto previsto para análise em segunda discussão é o Projeto de Emenda Constitucional 1/2022, que prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo nesta Casa Legislativa.

1ª discussão

Por fim, dois projetos devem ser apreciados em primeira discussão. O Projeto de Lei 178/2022, que institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral; e o Projeto de Lei 187/2022, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual de valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense”. Ambas propostas receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

*Texto alterado.