Matéria estabelece que artistas locais integrem shows e eventos culturais

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Projeto de lei apresentado prioriza apresentações de músicos sul-mato-grossenses
14/07/2022 - 14:39 Por: Christiane Mesquita   Foto: Wagner Guimarães/Arquivo ALEMS

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 208/2022, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais nos shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.

Assim, fica determinado que para a contratação destes profissionais, seja destinado o percentual mínimo de 30% do valor dos cachês nacionais. Os artistas locais deverão estar devidamente cadastrados na Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (FCMS) e integrarão uma lista a ser divulgada no portal do Governo do Estado. A forma de seleção será definida a critério do diretor artístico do show ou apresentação musical e, ou do responsável pela produção do evento.

Segundo a justificativa da matéria, o objetivo é ampliar o valor social do financiamento público da cultura e criar, àqueles que se beneficiaram com a contrapartida da contratação obrigatória dos que se encontram apartados da mesma oportunidade, os músicos sul-mato-grossenses.

*Texto alterado. 

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.