Proposta institui em MS programa para vacinação de recém-nascidos

Começou a tramitar nesta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 228/2022, que institui o “Programa Vacinação ao Nascer” nos hospitais e maternidades públicos e privados do Estado. O objetivo é iniciar a vacinação no tempo correto com a oferta pelas unidades de saúde das primeiras vacinas do calendário vacinal brasileiro.

De acordo com a proposta, deverão ser aplicadas as primeiras vacinas, que são a BCG e Hepatite B, ainda com o recém-nascido no hospital ou maternidade. Além de assegurar que o bebê inicie a vacinação no tempo certo, o projeto visa aumentar os índices de vacinação no Estado.   

O projeto prevê que o mesmo procedimento seja adotado para qualquer outro imunizante que venha a ser acrescido pelo Ministério da Saúde em se tratando de vacinação ao nascer. Na justificativa da proposição, são consideradas a importância da vacinação à saúde pública, a dificuldade de locomoção de algumas famílias, entre outras motivações.

Depois de apresentado em sessão plenária, o projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for considerado constitucional, será votado nas comissões de mérito e no plenário.