Lei: Grêmio recreativo em Bataguassu é declarado de Utilidade Pública

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta sexta-feira (7), a Lei 5.957, que declara a Utilidade Pública Estadual do Grêmio Recreativo 17 de Setembro Bombeiros de Bataguassu. Veja aqui o Projeto de Lei que deu origem a nova norma.   

O Grêmio Recreativo 17 de Setembro-Bombeiros de Bataguassu exerce atividades sem fins lucrativos, a fim de oferecer assistência social, cultural, recreativa, cooperativa e esportiva à comunidade.

A instituição apresentou todos os documentos necessários exigidos pela Lei 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, reguladora da matéria de Declaração de Utilidade Pública Estadual.

Também foi publicada a Lei 5.956, que altera o artigo 1º da Lei Estadual 170, de 28 de novembro de 1980, com o objetivo de inserir o predicativo professor antes do nome de Antônio Pinto Pereira à escola estadual de Jardim. Confira aqui o Projeto de Lei que justifica a nova norma.