Abrigo para idosos de Bataguassu pode ser declarado de utilidade pública

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 246/2022 que declara de utilidade pública estadual o Nosso Lar Abrigo para Idosos, sediado no município de Bataguassu. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (17) e deve ser apresentada na sessão plenária de terça-feira (18).

Na justificativa do projeto, é informado que o Nosso Lar é uma associação civil de direito privado que tem como finalidade “a prática da caridade cristã no campo da assistência social e da promoção humana”.  No local, são abrigadas pessoas idosas que recebem “assistência material, moral, intelectual, social e espiritual”.

Depois de apresentado na sessão, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continuará tramitando com votações das comissões de mérito e em sessões plenárias.