Deputados representam ALEMS no Conselho Estadual de Controle Ambiental

Deputados estaduais integram o Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no colegiado. O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (3) traz a Resolução “P” 198, que nomeia o deputado Evander Vendramini (PP) como membro titular do Conselho.

Evander Vendramini ainda irá compor a Câmara Técnica de suporte à plenária, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Ele ocupa a vaga do deputado Felipe Orro (PSD).

Conforme a Resolução “P” 198, Mara Caseiro (PSDB) assume a 1ª suplência no lugar do deputado Renato Câmara (MDB) e Lucas de Lima (PDT) continua como 2º suplente. O Ceca é órgão de função consultiva e deliberativa para o estabelecimento de diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente.

O Ceca assegura a participação de membros do Poder Público e representantes da sociedade civil. Atualmente é presidido por Jaime Elias Verruck, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

O Ceca é órgão de função consultiva e deliberativa para o estabelecimento de diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente e tem sua composição definida pelo Decreto 13.692, de 19 de julho de 2013, que assegura a participação de membros do Poder Público e representantes da sociedade civil.

*Matéria alterada às 10h08, de 3 de novembro de 2022, para acréscimo de informações.