Associação Indígena de Sidrolândia pode ser declarada de utilidade pública

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 258/2022, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que declara de utilidade pública estadual a Associação da Comunidade Indígena 10 de Maio (ACIADM), com sede no município de Sidrolândia.

Conforme argumentado no projeto, a Associação, fundada em 2017, é uma entidade sem fins lucrativos e voltada a promoção, defesa e melhoria das condições de vida da comunidade. Na justificativa da matéria é informado que “durante estes anos promoveu atividades voltadas à agricultura familiar, orientação para execução e projetos para melhoria das condições de trabalho, bem como promoveu a interação campo e cidade”.

O projeto, depois de apresentado em sessão plenária, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).