Assembleia Legislativa avança em alterações no regimento e formação de comissões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve votar na próxima semana o Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno e reorganiza o formato das sessões plenárias. O grupo de trabalho, formado pelos deputados Junior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT) e Pedrossian Neto (PSD), apresentou a proposta na última terça-feira (14).

Conforme o texto, as sessões se darão de forma presencial, com exceção de ocasiões em que os parlamentares estejam em missão oficial ou em licença de saúde. Nesse caso, o deputado que participar dos trabalhos remotamente poderá apenas participar da Ordem do Dia, sem manifestação no Grande Expediente, Pequeno Expediente ou Explicação Pessoal. Saiba mais clicando aqui. 

O presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), comunicou que o texto ficará disponível para análise em sua redação inicial. Em seguida, será realizada reunião com o Colégio de Líderes para deixar a proposta “mais redonda”, encaminhando na seqüência para votação.

As sessões virtuais começaram a acontecer no Poder Legislativo em 2020, como forma de manter os trabalhos legislativos durante a pandemia da Covid-19. A partir da vacinação da população e do maior controle da doença, as sessões começaram a ser realizadas de forma híbrida. Conheça as ações dos parlamentares durante a fase mais aguda da pandemia clicando aqui. 

Blocos e Comissões

Gerson Claro também solicitou aos parlamentares que seja indicada a composição dos blocos e lideranças, com objetivo de seguir com a composição das comissões temáticas, que analisam a constitucionalidade e o mérito das proposições que tramitam no Parlamento Estadual. “Eu sei que os deputados já fizeram reuniões, então gostaria que fosse apresentada a esta Mesa a composição de blocos, ou os partidos que deverão se manter só como bancadas, bem como a indicação dos líderes e vice-líderes, para que possamos fazer ainda esta semana a composição das comissões. Já na semana que vem, as matérias já poderão ser distribuídas”, informou.

A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições. Cada grupo de trabalho é formado por cinco deputados titulares e mais cinco suplentes. Todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares têm assegurada a representação proporcional nas comissões.