Parlamentares debatem ocupações de terras em Mato Grosso do Sul

O deputado estadual João Henrique (PL) abordou a ocupação de terras na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta manhã (1º), durante a sessão plenária. “Não podemos assistir de maneira pacífica e inerte ao que acontece. É necessária solução dos problemas financeiros no agronegócio, que é o pilar da economia sul-mato-grossense. Não podemos ver o campo ameaçado e nada fazer. Me debrucei sobre o problema de ocupações no campo e representa grande prejuízo para o agronegócio”, relatou.

“O que é a função social da propriedade, precisamos discutir esse conceito, o Estado não está dando conta, e não existe então a função social da propriedade em outros países. Precisamos começar a agir, e anuncio aqui que encontramos um caminho, um projeto de lei que tira benefícios estaduais daqueles que invadirem propriedades, uma saída legislativa interessante e inteligente. Nosso texto será base para uma discussão maior e mais ampla, no Congresso Nacional", informou.

O deputado Pedrossian Neto (PSD) também acredita que o assunto deve ser concluído em Mato Grosso do Sul, graças a produtividade das terras. “Tem que ser virada essa página sobre invasão de terra, isso é para terra improdutiva, aqui a maioria é produtiva, e o agronegócio e a pecuária são responsáveis por boa parte do progresso econômico e social. Vi com muita preocupação o 'Carnaval Vermelho', movimento da Frente Nacional de Luta [FNL], que houve semana passada. Precisamos de instrumentos para coibir isso”, destacou.

O deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), parabenizou a defesa da legalidade feita pelo deputado João Henrique. “A agricultura familiar em Mato Grosso do Sul é forte e merece nosso respeito, assim como há lideranças que abusam do poder, na história do Brasil e do Estado, também é comum os crimes de grilagem de terra. Mato Grosso do Sul terá postura firme na defesa da legalidade, mas nós aqui não defendemos a ilegalidade e invasão, e sim o direito de ter sua luta, sem carimbar como bandidos aquelas pessoas que lutam por justiça social. Temos a política de preservação ambiental e respeito a todos do agronegócio, e que as leis se cumpram em nosso Estado", declarou.

O deputado Rafael Tavares (PRTB) apóia o projeto apresentado, e anuncia que é coautor da proposta. “Tem nosso total apoio, seremos coautores, pois quem invade propriedade privada é bandido sim, porque propriedade privada é sagrada. Enquanto deputado estadual não aceitarei nenhum tipo de invasão, o senhor tem o meu apoio porque Mato Grosso do Sul respeita a propriedade privada”, garantiu.

O deputado Marcio Fernandes (MDB) lembrou de uma fala do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião ocorrida recentemente. “Sou contra qualquer tipo de invasão e uma fala para tranquilizar produtores rurais daqui vem de uma reunião que houve entre o presidente Lula e líderes do possível movimento de acampamento que aconteceu nos últimos dias em várias partes do País. O presidente [Lula] comunicou que não concordaria com qualquer tipo de invasão, e disse que pretendia liberar recurso para indenizar o produtor e fazer a Reforma Agrária da forma certa”, informou.

Por fim, o deputado Renato Câmara (MDB) destacou a relevância do tema. “Muito importante o assunto, é preciso ser discutido nesta Casa [de Leis]. Sou contra qualquer tipo de invasão, e antes de falar em novas propriedades para a Reforma Agrária, temos que resolver o problema da reforma agrária já existente, de lugares com mais de 20 anos. Garantir infraestrutura necessária para aqueles que estão na terra e falar de investimentos para o homem do campo”, concluiu.