ALEMS apoia reforço no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

À convite da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antonio Carlos Videira, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (2), durante a sessão plenária. “Vim prestar esclarecimento sobre o episódio que envolveu a morte da menina Sophia. Não podemos permitir que crimes dessa gravidade voltem a ser praticados e fujam a repressão, de modo também que essa repressão seja exemplar, para ter o efeito pedagógico”, relatou.

“Adotamos as medidas que poderíamos, concernentes à polícia judiciária. A maioria desses crimes tem ocorrido dentro das nossas residências, e as ações para coibir isso transcendem a competência da Segurança Pública. É necessária a transversalidade na ação e pedimos o apoio do profissional da Educação e de Saúde no combate a esse crime, pois eles podem identificar e perceber mudanças no comportamento da criança no dia a dia", explicou Antonio Carlos Videira.

Videira também elogiou as ações da Saúde, embora ainda não sejam suficientes. “A divulgação maciça das ações preventivas tem gerado efeito, mas precisamos de ações que alcance as cidades menores, pois essa modalidade criminosa acontece nos mais distantes rincões. Duzentos policiais já foram qualificados para as oitivas, e mais 400 passarão por curso de capacitação. Queremos ampliar as salas lilás, muitas dessas instaladas com emendas parlamentares”, continuou.

Por fim, Antonio Carlos Videira pediu o apoio dos parlamentares para a construção de um ambiente que receba crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Temos definida uma planta para abrigar a nova delegacia, é necessário o apoio da bancada. O terreno é da União e eu me econtrarei amanhã para falar do assunto com a superintendente e solicito para que possamos usar recursos do Fundo da Criança e do Adolescente. Buscamos ter aqui na capital um ambiente propício. Há outros estudos neste sentido para atendimento urgente dentro da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Centro [DEPAC] 24h, e um núcleo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal [IMOL], que será instalado neste mês na Casa da Mulher Brasileira. Conto com o apoio desta casa e me coloco a disposição”, solicitou.

A deputada Mara Caseiro (PSDB) agradeceu o esclarecimento sobre as ações da Segurança Pública, no combate aos crimes contra as crianças e adolescentes. “A gente entende a preocupação que a Segurança Pública tem. Muito bom saber sobre as ações emergenciais, a gente sabe que é importante a gente ter essas ações. Conte com essa Casa de Leis para a concretização deste projeto”, declarou.

O deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), considera o papel da Segurança Pública fundamental para o Estado. “Não temos dúvidas de que a polícia de Mato Grosso do Sul tenha cumprido seu papel na elucidação deste crime, pois aqui a polícia resolve os casos. Dentro da política transversal anunciada pelo governador, precisamos da união da Educação, Ministério Público, Conselho Tutelar, de verdade, e uma política que alcance os municípios para que estes órgãos de prevenção possam se antecipar e prevenir, sem chegar na Segurança Pública, como um crime. No que for de nossa competência, estaremos apoiando a Segurança do Estado", garantiu.

Para o deputado Rafael Tavares (PRTB), que apresentou projeto e realiza audiência pública nesta sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa, abordando a temática, o assunto requer extrema urgência. “Não podemos aguardar, é necessário a implantação de um Centro Integrado de Atendimento, convoco a toda a população para debater o tema na audiência pública manhã para juntos encontrarmos caminhos e soluções”, informou.

O deputado Professor Rinaldo (PSDB) elogiou a atuação da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. “Somos um Estado fronteiriço, segundo em resolução de crimes. Sou autor da lei que combate a pedofilia. São milhares de Sophias mundo afora, crianças abusadas e quase 70% dentro de casa. Tenho uma cartilha e fiz esse trabalho em praticamente em todo o Estado, o professor tem um papel preponderante pois pode identificar”, relatou.

O deputado Pedro Kemp (PT) considera a estatística atual da vigência deste tipo de crime alarmante. “Esse fato ocorre em todo o Estado, em média, três crianças por dia sofrem abuso sexual. Destaco aqui a questão da capacitação dos policiais civis, não só em Campo Grande, e vejo com muita satisfação a proposta de um centro próximo a Casa da Mulher Brasileira. Estaremos juntos nessa empreitada”, afirmou.

O deputado Coronel David (PL) agradeceu a urgência da resposta trazida pela Sejusp. “Tive a oportunidade de tirar algumas dúvidas em relação aos pedidos de providência em relação ao caso da menina Sophia, é importante dizer que eu fiquei extremamente satisfeito com as providências tomadas, com inquérito já nas mãos do Ministério Público", concluiu. Ele usou a tribuna da ALEMS no último dia 7 de fevereiro para falar do assunto (clique aqui).

Veja abaixo matéria da TV ALEMS sobre o assunto: