Mesa Diretora da ALEMS participa de discussões sobre Reforma Tributária

Uma das temáticas mais atuais nas três esferas do Poder Público, a Reforma Tributária foi destaque em debate recente entre atores envolvidos com a questão e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Preocupados com a abrangência do assunto, que atinge a todos, os deputados Gerson Claro (PP) e Paulo corrêa (PSDB) participaram recentemente de encontros sobre o tema em Campo Grande, na última segunda-feira (10), com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), relatou um dos encontros. “Estive presente em um encontro junto com o governador Eduardo Riedel [PSDB], e o economista Bernardo Appy, do Ministério da Fazenda, para debatermos a necessidade da Reforma Tributária para o País. Parlamentares e representantes do setor também estiveram no encontro e, juntos, emitimos opiniões sobre o assunto muito falado em nível nacional. A Reforma Tributária vem sendo debatida há anos e é um tema que afeta a sociedade em geral, sendo essencial que entendamos alguns pontos específicos”, explicou o presidente.

“Existem duas propostas de emendas constitucional em tramitação atualmente, a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 e a Proposta de Emenda Constitucional 110/2019, que têm por objetivo tornar o sistema tributário mais transparente e simplificar o processo de arrecadação sobre a produção e a comercialização de bens, além da prestação de serviços, que é uma base tributável compartilhada pela União, estados, Distrito Federal e municípios. A nossa participação nesse debate é para entendermos o impacto dessa Reforma na economia do Estado, para que não tenhamos perdas na arrecadação em longo prazo e, assim, possamos manter a competitividade com os demais Estados da União”, completou Gerson Claro.

O deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, defende união para o desenvolvimento do Estado. “A Reforma Tributária é um assunto que afeta toda a sociedade e, por isso, estamos unidos em torno de uma proposta que nos proteja de eventuais perdas de arrecadação e garanta que Mato Grosso do Sul continue se desenvolvendo”. Paulo Corrêa lembra que “as discussões em torno do tema no Congresso Nacional devem levar em consideração as peculiaridades de Mato Grosso do Sul, como a política de incentivos fiscais, que contribuem para que Estado seja competitivo e gere cada vez mais emprego e renda”, pontuou.

Para o governador Eduardo Riedel (PSDB), é necessário promover esta mudança fiscal no País. “O novo modelo deve proteger o Estado de eventuais perdas de arrecadação. A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa nos dar competitividade a longo prazo. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, indústrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador.

Os reuniões aconteceram no novo receptivo do Parque Estadual do Prosa, localizado no Parque dos Poderes e na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems). Também participaram dos debates o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), o deputado federal Vander Loubet (PT), o senador Nelsinho Trad (PSD) e o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, entre outras autoridades. 

*Com informações das assessorias parlamentares e do Governo do Estado.