Projeto de Lei prevê medidas preventivas para inibir violência contra professores

Pesquisa divulgada pela associação Nova Escola com mais de cinco mil professores revela que 51,23% deles foram agredidos verbalmente nas escolas em que trabalhavam e 7,53% relataram violência física. Preocupado com essa realidade no ambiente escolar, o deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 104, que estabelece medidas orientadoras e preventivas destinadas à inibição de toda e qualquer forma de violência contra os professores da Rede Estadual de Ensino.

Conforme o projeto, as medidas orientadoras são as seguintes: estimular a reflexão nas escolas e comunidades sobre a violência contra os professores; desenvolver atividades extracurriculares nas escolas envolvendo professores, alunos e membros das comunidades correspondentes, no intuito de combater a violência contra os professores que nelas trabalham; implementar ações preventivas e cautelares em situações nas quais os professores estejam sob risco de violência que possa comprometer sua incolumidade.

As atividades poderão ser organizadas conjuntamente pelas entidades representativas, órgãos de segurança pública, organizações comunitárias e unidades escolares. A proposta prevê o afastamento, a transferência e a assistência como medidas preventivas e cautelares.

“O objetivo é dirimir a violência perpetrada contras os nossos educadores, que além do estresse diário de terem que lidar com falta de estrutura escolar e remunerações que não condizem com suas funções, também lidam com agressões físicas e verbais”, destacou o parlamentar.