Deputados voltam a falar de aumento de impostos e política de incentivos fiscais

O deputado João Henrique (PL) fez uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (25) para informar que apresentou Moção de Repúdio ao governador Eduardo Riedel (PSDB), em função do aumento dos impostos no Estado. “Pelo tamanho da carga tributária, pelo aumento dos combustíveis, pelo custo da energia elétrica, pelo aumento do Fundersul [Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul], pelo aumento dos impostos que incidem nas telecomunicações e pela injustiça da pauta fiscal, apresentamos essa Moção de Repúdio”, disse.

João Henrique afirmou que “o governo aproveitou decisão do Supremo Tribunal Federal e o fim das eleições, na qual conseguiu emplacar o sucessor, para voltar a aumentar os tributos em Mato Grosso do Sul, por meio do Decreto 16.073, publicado no Diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2022”. Para o deputado, o ato desvaloriza a população sul-mato-grossense. “Inclusive, despreza os servidores públicos concursados do Estado, que irão ter apenas 5% de aumento no salário”. Em seu discurso, João Henrique voltou a cobrar transparência na divulgação dos valores das renúncias e da execução das contrapartidas pelas empresas beneficiadas.

O vice-líder do governo, deputado Pedrossian Neto (PSD), informou que a política de incentivo tem se desenvolvido nas últimas décadas, colocando Mato Grosso do Sul em destaque no cenário nacional. “O governo atraiu investimentos que estão em curso na ordem de R$ 52 bilhões, sobretudo na área da indústria. Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado do país com menor taxa de desemprego, porque tem incentivos fiscais robustos e arrojados. Entramos na guerra fiscal para vencer”, declarou.

Em aparte, o deputado Junior Mochi (MDB) fez a defesa da Lei de Incentivo Fiscal. “A cada gestão essa lei é aperfeiçoada. A nossa base econômica deixou de ser focada na soja e boi. Graças à Lei de Incentivo Fiscal, o Estado recebeu indústrias e a atividade econômica diversificou com celulose, mineração, grãos, cana-de-açúcar,  gerando emprego e renda à população. Tornamos um Estado competitivo”, falou.