Audiência: ALEMS acompanha de perto concessão de ferrovia, fundamental a MS

Alternativa importante para o escoamento da produção estadual, a Malha Oeste terá em alguns meses novo concessionário, processo que está sendo acompanhado com atenção pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A ferrovia, com 1.625 quilômetros de extensão, liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), e demanda investimento aproximado de R$ 18 bilhões durante 60 anos de contrato de concessão. O assunto foi debatido em audiência pública, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na tarde desta quarta-feira (26) no auditório do Grand Park Hotel, em Campo Grande.

“O papel da Assembleia Legislativa é de acompanhar de perto todo o processo, desde o projeto que está sendo feito, até a concessão e a implementação [dos investimentos]. Trata-se, de fato, de um projeto que influencia muito na economia estadual. E tudo que é de interesse de Mato Grosso do Sul, que ajuda no desenvolvimento do nosso estado, a Assembleia Legislativa está atenta. E todos os deputados estão acompanhando este processo”, afirmou o presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), que participou do evento e compôs a mesa de autoridades, ao lado do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, e de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo Filho.

Além de Gerson Claro, a audiência contou com a presença de outro parlamentar do Legislativo estadual, o deputado Pedrossian Neto (PSD). Ele reforçou a necessidade do Parlamento acompanhar com atenção o processo de relicitação da ferrovia. “A Assembleia Legislativa tem que ser partícipe desse processo. Estamos aqui para garantir o interesse público, para que essa concessão possa estar à altura dos interesses de Mato Grosso do Sul e para que possamos criar salvaguarda. Assim, caso esse novo concessionário não faça os investimentos necessários ou atrase [o cronograma], a sociedade sul-mato-grossense terá instrumentos de cobrança”, considerou Pedrossian Neto.

Para o secretário Jaime Verruck, a ALEMS pode dar contribuição importante na dinamização do processo de licitação. “O que pode ser feito no âmbito de nosso Legislativo? Pode ser dado apoio político institucional. Essa ferrovia tem condições de ser licitada ainda neste ano. Aí cabe o papel do nosso Legislativo estadual e federal de pressionar, como também buscar solução para logística em Mato Grosso do Sul”, comentou Verruck.

O secretário também enfatizou a viabilidade do projeto, tal como foi estruturado pela ANTT, e a necessidade da alternativa de escoamento via ferrovia em um quadro de expansão da produção. “Precisamos destacar, primeiramente, que essa ferrovia é viável, o que é comprovado no estudo realizado [do projeto de relicitação]. Um segundo ponto fundamental: Mato Grosso do Sul tem ampliado sua produção. Há uma demanda reprimida”, disse Verruck. De acordo com ele, diversos segmentos, com destaque ao minério, celulose, grãos e combustível, viabilizam a ferrovia.

A Malha Oeste pode ser caminho mais rápido, econômico e ecológico para escoamento dos produtos de Mato Grosso do Sul aos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), conforme frisou Rafael Vitale. “É um projeto viável, que vai trazer de volta o transporte sobre os trilhos em Mato Grosso do Sul, ligando o Estado aos portos de Santos e de Paranaguá por meio dessa ferrovia. É um meio importante para incrementar a logística deste Estado”, disse o diretor-geral da ANTT.

Sobre a audiência pública, o diretor afirmou ser uma etapa importante, “porque dá voz à sociedade, que pode contribuir com sugestões e críticas”. As contribuições da audiência pública serão analisadas e avaliadas pela ANTT. Desse trabalho, resultará um relatório, que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU analisará o documento e fará suas considerações. Esse material comporá o projeto final, que fundamentará o edital para licitação. “Estimamos que isso tudo leve de nove meses a um ano”, disse Vitale. Ele acredita que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2024.

Devido à importância do tema, o auditório do hotel ficou lotado, com a presença de autoridades diversas, empresários e prefeitos dos municípios cortados pela ferrovia. Outra audiência pública para tratar sobre a Malha Oeste será realizada em Brasília no dia 3 de maio. O período para o envio de contribuições escritas se encerra no dia 25 de maio, às 18h (horário de Brasília). Para saber mais, acesse aqui.

Melhorias 

O projeto de relicitação corresponde aos 1.625,3 quilômetros de ferrovia, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), não incluindo a reativação do ramal até Ponta Porã. Entre melhorias previstas, estão a modernização, ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e Centro de Controle Operacional (CCO), com comunicação por satélite; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; instalação de 21 intervenções integrada simples, 43 intervenções de integrada completa e um contorno ferroviário; melhoramento da frota, através da renovação e aquisição de novos veículos.

Histórico

Conforme informado pela ANTT, a Ferrovia Novoeste S.A. obteve a concessão da Malha Oeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal em leilão realizado em 1996. Em 2008, a Novoeste mudou o nome para ALL (América Latina Logística) Malha Oeste. A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a empresa passou a ser controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul, passando a denominar-se Rumo Malha Oeste.

Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou na ANTT pedido de adesão ao processo de relicitação (devolução da concessão). De acordo com a ANTT, a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. “Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, afirma a agência reguladora.

Assista à reportagem da TV ALEMS sobre a audiência clicando aqui. Ouça o boletim da Rádio ALEMS clicando aqui.