Deputados questionam exclusão de ramal de Ponta Porã em concessão de ferrovia

A concessão da ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) foi tema de debate na tribuna durante sessão plenária desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quanto a não inclusão do ramal que opera entre a capital Campo Grande e a cidade de Ponta Porã. O assunto foi puxado na tribuna pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), que questionou estudo apresentado em audiência promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na tarde da quarta-feira (26) – reveja aqui.

De acordo com o parlamentar, o projeto de relicitação corresponderá aos 1.625,3 quilômetros de ferrovia, que cortará o estado de Oeste a Leste, com melhorias e modernização pelo prazo de 60 anos, a um investimento aproximado de R$ 18 bilhões. “O ramal até Ponta Porã custaria só R$ 2 bilhões, isso não é grande coisa perto do relevante impacto que vai ter. Uma concessão por esse tanto de prazo, excluindo esse ramal é uma decisão que vai implicar muito, precisa ter muita responsabilidade”, explicou Pedrossian Neto.

Segundo o deputado, foi colocado que o trecho, hoje desativado, é inviável. “Eu pergunto como que 50 anos atrás era viável e hoje não mais? Temos toneladas de grãos produzidos naquela região tão significativa, que não dá viabilidade para esse canal? Não estou convencido do estudo de demanda e para o MS, por mais 60 anos, sem reativar esses quilômetros. Necessita clarificarmos, pois é justamente esse investimento que vai criar demanda de infraestrutura. Temos crescido ano a ano na agropecuária, vai dizer que não tem carga para levar? Quero propor uma nova audiência pública, em Ponta Porã, para mostrar que estão os excluindo”, sugeriu Pedrossian Neto.

O deputado João Henrique (PL) concordou e revelou situação semelhante ocorrida no governo de Pedro Pedrossian (avô de Pedrossian Neto) e seu avô, Marcelo Miranda, então secretário, em que ambos foram à Brasília buscar investimentos para levar energia elétrica até Corumbá (MS). “Voltaram com a mesma negativa que está dizendo quanto ao ramal de Ponta Porã, que é inviável, que não tem população suficiente, que não tem viabilidade. Faço uma comparação, que então quando levaram investimentos para o Paraná já estava tudo pronto? Assim fizeram por conta própria e hoje Corumbá é uma das maiores cidades do estado. Os gestores muitas vezes têm que enfrentar os estudos pelo melhor para Mato Grosso do Sul”, destacou João Henrique.

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), também se manifestou. “Como o próprio João Henrique disse aqui, sonho sem ação é só um sonho. Comentei com o Governo se o modelo de concessão está mesmo interessante, porque quando a iniciativa privada entra não é porque é 'boazinha' e sim porque tem retorno financeiro. Barão de Mauá trouxe ao Rio de Janeiro o telégrafo, na época ninguém acreditava. O privado faz conta, é próprio do capitalismo e temos que debater o que é, de fato, importante ao Estado e às próximas gerações”, considerou o presidente.

Na mesma medida, Junior Mochi (MDB) comparou que quando se realiza uma audiência é para colher as sugestões. “Audiência é para ouvir as pessoas, mas vieram aqui, mostraram o projeto e adianta de que se após isso não pudermos avaliar e dar um retorno. Nós estamos tendo que engolir do jeito que eles querem. Se existe um contrato, ele terá que ser cumprido e é extremamente importante atender Ponta Porã”, disse Mochi.

Zé Teixeira (PSDB) comparou a situação com a concessão da Rodovia MS-163. “Estou ouvindo a discussão e penso até na questão da judicialização disso, por exemplo, com o problema que estamos tendo com a rodovia. A comparação com a energia em Corumbá, no final fomos nós que pagamos a conta e é isso que vai acontecer, no final a conta é paga pelo consumidor”, comparou – entenda mais aqui.  

Pedrossian finalizou falando que é possível pensar em outro modelo de licitação que inclua o ramal, como foi feito com a concessão de aeroportos, em que ao conquistar um mais rentável, como o de São Paulo (SP), a empresa também foi obrigada a incluir investimentos em um em Boa Vista (RR).