Proposta declara utilidade pública de entidade beneficente de Rio Verde

A Sociedade Beneficente Kadima (SBK), com sede em Rio Verde do Mato Grosso, pode ser declarada de utilidade pública. É o que prevê o Projeto de Lei 116/2023, protocolado nesta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado Lucas de Lima (PDT). A entidade foi fundada em 2008.

Na justificativa da proposta, o parlamentar informa que a SBK “desenvolve atividades que têm por finalidade melhorar a qualidade de vida de seus associados e participantes, com o intuito de defender, organizar, ensinar”. A entidade realiza trabalho social com idosos, jovens e crianças.

Conforme o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), projeto que declara a utilidade pública de alguma entidade sofre única discussão e votação. Ainda de acordo com o Regimento, projetos dessa natureza são submetidos à votação simbólica, desde que tenham recebido parecer favorável por unanimidade no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.