Instituída Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde

Foi instituída oficialmente nesta sexta-feira (28) a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. De acordo com o Ato 34 da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, integram o grupo de trabalho os deputados: Renato Câmara (MDB), coordenador, Antonio Vaz (Repulicanos), Coronel David (PL), Deputado Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lidio Lopes (Patriota), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Zeca do PT e Lia Nogueira (PSDB). 

São objetivos do grupo de trabalho: reunir parlamentares com preocupação especial sobre o tema; promover debates, workshops, seminários, audiências públicas, entre outros, juntamente com a participação dos mais diversos segmentos de instituições de interesses da categoria; além de subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as proposições de iniciativa legislativa de interesse da sociedade no que concerne ao tema. 

O grupo também deverá articular e discutir junto ao Governo do Estado acerca da melhoria e qualidade de condições de serviços aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como estimular e valorizar os profissionais, e buscar junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado investimentos no que tange a capacitação dos profissionais, aquisição de equipamentos e veículos de locomoção e demais estruturas que se fizerem necessárias para o bom andamento das atividades dos referidos profissionais.

Para atingir as finalidades propostas, a Frente Parlamentar poderá agregar, além dos deputados que subscreveram o ato de criação, quaisquer outros parlamentares, representantes governamentais e não governamentais interessados no tema. A existência formal da referida Frente Parlamentar coincidirá com o mandato da Mesa Diretora da 1ª e 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.