Deputado propõe lei que proíbe uso de fogos de artifício sonoro em MS
Eles sobem aos céus multicoloridos porém, muito além do espetáculo de cores, os fogos de artifício com efeito sonoro/estampidos interferem diretamente, e de forma prejudicial, na saúde e comportamento de crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista), dos animais, idosos e convalescentes.
Por isso, o deputado João Henrique (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que restringe o uso de fogos de artifício no Estado. Pela proposta, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro/estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, devem ser proibidos.
Segundo o deputado, os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Eles provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo às pessoas com transtorno do espectro autista”.
No projeto, ele explica que a poluição sonora advinda da explosão de fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis, isto é, cerca de duas vezes mais do que o limite suportável pela maioria da população autista.
No caso dos animais, tanto de rua quanto domésticos, o deputado João Henrique lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. “No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.
O projeto passará pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e, caso aprovado, seguirá para votação em plenário.