Utilidade pública foi proposta à entidade que beneficia pessoas carentes

O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou ontem (26), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 113/2023, que declara a Utilidade Pública do Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social, com sede no município de Campo Grande. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, prestando desde 1996 relevantes serviços em prol da sociedade de Campo Grande, prestando assistência social e educacional beneficente a menores, e às pessoas carentes, bem como à asilos, hospitais, orfanatos e outras congêneres.

Na justificativa da matéria, o parlamentar explica as razões de sua proposição. “O Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social é de relevante interesse social e está apto a ser declarado de Utilidade Pública Social. Entre suas ações, estão a promoção de atividades de lazer e projetos culturais e a colaboração em projetos e programas do poder público que destinem ao desenvolvimento social, ao combate à miséria e exclusão social”, concluiu Junior Mochi.