ALEMS vai criar comissão para buscar equilíbrio financeiro da Cassems sem onerar servidor

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03/08/2023 - 14:00 Por: Flavio Paes   Foto: Wagner Guimarães

A Assembleia Legislativa vai formar uma comissão mista, com participação de deputados, técnicos do Governo e representantes da Cassems, para encontrar  alternativas de aumento da receita do plano de saúde do funcionalismo público estadual , que possibilite o reequilíbrio econômico-financeiro da Caixa de Assistência , mas também torne possível revogar ou reduzir a contribuição adicional de R$ 45,00 por beneficiário, limitada a R$ 180,00 por família (excluindo os agregados). 

A contribuição foi aprovada em assembleia geral realizada no último dia 28 e a estimativa é garantir um  incremento mensal  de receita no valor  R$ 8.647.290,00 . De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache,  em contrapartida, os  servidores ficarão  isentos do pagamento do fator participativo no caso de tratamento odontológico e de cirurgias ortopédicas. Essas cirurgias são  bastante onerosas, como a de coluna, que custa R$ 38.380,0O .O

 plano de saúde  arca com R$ 30.704,00 (80% do custo), enquanto o servidor paga  de forma parcelada R$ 7.676,00(20% do total), ainda sim um valor alto para quem ganhe, por exemplo, R$ 1.400,00. Atualmente 17 mil funcionários tem uma dívida acumula de R$ 28 milhões referente a estes procedimentos, incluindo próteses.

 Uma das sugestões apresentadas pela diretoria e conselheiros da Cassems para garantir este aumento do fluxo de caixa sem onerar o servidor, seria  equiparar a contribuição patronal  do Governo, que hoje recolhe 5,25% ao dos funcionários, que pagam 6%.   Eles estiveram na manhã desta quinta-feira (3) com os deputados na sala de reuniões da presidência. 

 O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, garantiu que o parlamento estadual  vai buscar uma solução que assegure  a saúde financeira da Cassems sem penalizar o funcionalismo. “Tivemos acesso aos dados sobre despesa, receita e fluxo de caixa e o desafio colocado é o de  encontrar um ponto de equilíbrio, sem demagogia. Esta questão que afeta a vida de mais de 200 mil pessoas, não pode servir de palanque para a demagogia. Vamos fazer um debate com responsabilidade. Não é admissível que um assunto sério como este sirva de palanque político e seja como usado como argumento de lacração nas redes  sociais”, destaca.   

Gerson  não vê necessidade da formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Cassems . “ Não há elementos , muitos menos fato concreto que justifiquem  uma CPI neste momento. A Assembleia cumpre o seu papel de fiscalizatório,  mas 

  não vai  entrar  na onda da politicagem. Isto nós não vamos aceitar porque  este é um assunto muito sério. A Cassems é reconhecidamente  um dos melhores de saúde do País, que oferece um bom atendimento ao funcionalismo e seus dependentes”,destacou.   

Balanço 

 Conforme o balanço financeiro apresentado aos deputados em reunião  na Sala da Presidência,  a Cassems tem um passivo de R$ 190 milhões e R$ 90 milhões, o que resulta num déficit de R$ 60 milhões.  A projeção anual é de uma receita de R$ 1.010.664,922, ante despesas no montante de R$ 1.057.245,003, o resultará num passivo de R$ 46,5 milhões ao término de 2024. No primeiro semestre de 2023, a sinistralidade aumentou 14,52% em relação ao mesmo  período do ano passado. De janeiro a junho de 2022,  os gastos com o atendimento aos servidores e dependentes comprometeram  80,88% da receita disponível. Neste ano, as despesas  (R$ 216.204.670,00 ) comprometeram 95,40% da receita (R$ 245.247.231,00). 

De acordo com o  presidente da Cassems, Ricardo Ayache,  todos os planos de saúde do País enfrentam problemas financeiros por conta da pandemia que gerou um custo extra  para a instituição  de R$ 290 milhões para reforçar o atendimento.  Ele garante que não procede a informação sobre o suposto sumiço de R$ 17 milhões de contribuições. Foi um erro de interpretação dos dados do balanço. As nossas prestações de conta são transparentes, mostradas em assembleia, disponíveis no portal, além de ter a fiscalização da agência reguladora”, concluiu

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