Deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta terça-feira

Imagem: Plenário do Legislativo Estadual, onde a sessão ordinária tem início a partir das 9h com transmissão ao vivo
Plenário do Legislativo Estadual, onde a sessão ordinária tem início a partir das 9h com transmissão ao vivo
15/08/2023 - 07:00 Por: Aline Kraemer   Foto: Luciana Nassar

Os parlamentares devem analisar e votar três projetos nesta terça-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com início às 9h. Entre as propostas, está pautada a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 115/2023, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que institui o “Dia Estadual em Defesa da Prescrição Legível”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro.

Para votação em primeira discussão estão previstos dois projetos. O Projeto de Lei 172/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), trata sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. E o Projeto de Lei 198/2023, da deputada Gleice Jane (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A pauta de votação está disponibilizada aqui.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.