Deputados debatem resultados de interlocução entre Cassems e Governo

A Comissão Temporária que busca alternativas para o equilíbrio econômico da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) apresentou nesta quarta-feira (16), durante a sessão ordinária, o resultado da negociação entre os diretores da instituição e o Governo do Estado. Amanhã, o Poder Executivo deverá encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei para que seja feito o aporte de R$ 60 milhões, de forma parcelada, para ajudar o plano de saúde dos servidores.

“Foi por meio dos questionamentos dos deputados de oposição, Rafael Tavares [PRTB] e João Henrique [PL], que iniciamos o debate e construimos uma solução para reduzir o valor pago pelos servidores. Isso mostra a grandeza do Parlamento. Com o empenho da Comissão Temporária, obtivemos o apoio do governo e a Cassems irá receber a ajuda financeira. Os trabalhos não param, pois em 120 dias, a Comissão irá avaliar os impactos do aporte nas contas do plano de saúde”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP).      

O deputado Pedro Kemp (PT), membro do grupo de trabalho, salientou que o aporte de recursos financeiros é um reconhecimento à contribuição da Cassems no período da pandemia da Covid-19. “A instituição dispendeu cerca de R$ 290 milhões com as ações emergenciais para atender os pacientes. Mediante o aporte extra por parte do governo, a diretoria da Cassems atendeu a solicitação dos deputados de aliviar a taxa a ser cobrada dos servidores e anunciou a redução de 20% deste valor, de R$ 45 para R$ 35 reais. Ainda, anunciou o fim da cobrança do fator participativo para as próteses e órteses nas cirurgias, além de garantir a realização de uma força-tarefa para corrigir deficiências no atendimento e melhorar os serviços”, disse.

Para o deputado Coronel David (PL), a Assembleia Legislativa cumpriu um papel preponderante ao buscar alternativas para a crise da instituição e informou que irá insistir no fim da taxa a ser paga pelos servidores. Já o deputado Zeca do PT, destacou a sensibilidade do governador Eduardo Riedel (PSDB), assim como a deputada Lia Nogueira (PSDB), que também parabenizou a condução dos trabalhos da Mesa Diretora.

O deputado João Henrique usou a tribuna e disse que o assunto deve ser tratado com a devida transparência e fiscalização dos órgãos de controle interno e externo. Em aparte, Rafael Tavares afirmou que "os números apresentados e as contas não fecham". Neno Razuk (PL) também demostrou insatisfação com o resultado obtido.

Contribuição

No dia 27 de julho, em assembleia geral, beneficiários da Cassems aprovaram, por maioria absoluta, ajustes no modelo de contribuição e no Estatuto da Caixa dos Servidores, entre eles o pagamento mensal fixo por beneficiário de R$ 45, limitada a R$180 por grupo familiar natural. O valor não abrange agregados, que deverão contribuir com o custo individual.