Lia Nogueira pede ao TCE relatórios de prestação de contas da Funsaud

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), a deputada Lia Nogueira (PSDB) informou na tribuna que apresentou requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), solicitando os relatórios de prestação de contas da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud) dos últimos três anos.  

“Os documentos são para auxiliar a Assembleia Legislativa na fiscalização. Precisamos fazer um levantamento durante a atual gestão municipal. O cenário é grave, pois o déficit mensal da Funsaud é R$ 4 milhões e já supera R$ 77 milhões. Vamos apurar a verdade e buscar medidas concretas para garantir que a saúde pública seja efetivamente priorizada em Dourados”, disse Lia.

Criada em 2014 para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital da Vida, a Fundação de Saúde é financiada pelo município de Dourados. De acordo com Lia Nogueira, a situação pode se agravar com a possibilidade da interrupção de cirurgias ortopédicas.  

“Um ofício da empresa que presta serviço de esterilização para o setor de ortopedia do Hospital da Vida, datado de 4 de setembro de 2023, dá um prazo de sete dias para que a Funsaud faça o pagamento de notas fiscais, emitidas há mais de 90 dias e somam R$ 320 mil. Caso isso não ocorra, será interrompido o fornecimento dos aparelhos no dia 11 de setembro. Olha o colapso chegando em Dourados, com a possibilidade de parar 300 cirurgias ortopédicas por mês”, alertou a deputada.

Em aparte, o deputado Zé Teixeira (PSDB) afirmou que teme o futuro da população. “É como um navio sem comandante, a população está à deriva. É o caos”. Ontem, ele também usou a tribuna para revelar a preocupação com a situação da saúde do município. Leia aqui.

Projeto

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 269/2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB). A matéria dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No mínimo, dois carrinhos de compras adaptados deverão ser disponibilizados por este estabelecimento comerciais.

“O projeto visa garantir as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida condições mínimas para realizar suas compras com maior autonomia e foi inspirado pela Lei 4.868 de 13 de julho de 2022, de autoria do vereador Creusimar Barbosa [União], de Dourados. O vereador é cadeirante e sensível às causas de pessoas com deficiência”, explica a deputada Lia Nogueira.

*Matéria alterada às 14h13h para acréscimo de informações.