Comissão debate avanços para gestão de Recursos Hídricos no MS

Na tarde desta terça-feira (12), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, foi realizada a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Segundo o deputado estadual Renato Câmara (MDB), presidente do grupo, o encontro teve “a finalidade de determinar, comparar e discutir avanços para a gestão de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul”. A reunião contou com a presença dos parlamentares Zeca do PT (PT) e Lia Nogueira (PSDB) e representantes de sindicatos e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Conforme a pauta da reunião, foi feita a aprovação da Ata da Reunião Ordinária ocorrida em 22 de agosto e repassadas as denúncias anônimas de descartes irregulares de esgoto nos córregos Saladeiro e Bonito (Bonito-MS) ao deputado Zeca do PT (PT). Em seguida, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (Sema), Luiz Henrique Magalhães Noquelli, apresentou, de forma on-line, uma síntese sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso. Ele explicou como foram as etapas de implantação, o funcionamento e os objetivos do Fundo. “Contribuir para os instrumentos de gestão, fomentar o desenvolvimento das ações dos planos de recursos hídricos, prover recursos financeiros aos projetos e pesquisas, fortalecer os órgãos componentes do sistema estadual, como comitês de bacias, órgãos coordenador/gestor e agência de águas, e apoiar a fiscalização no território estadual são os objetivos do nosso Fundo”, listou.

Durante a apresentação, ele comentou sobre o trabalho da equipe técnica na regulamentação do Fundo na reformulação da lei estadual em 2020. “A equipe técnica da superintendência começou a trabalhar nisso e quando aprovou, o primeiro passo foi regulamentar o Fundo de Recursos Hídricos através do sancionamento do decreto. Então é necessário estudar, trazer experiências positivas e também as negativas, para assim analisar e acrescentar algum complemento, como foi o caso da nota técnica, que foi a nossa última etapa na efetivação deste Fundo no Estado do Mato Grosso, sempre seguindo o que determina a lei e o decreto”, destacou.

O superintendente apontou sobre a câmara técnica, os programas, os comitês de bacias instalados, além das prestações de contas, repasse dos recursos financeiros, taxas cobradas, análises de processos relacionados aos recursos hídricos e às adequações da legislação. “Aconteceram reformulações nos conselhos no sentido de melhorar e ficar mais participativo e atuante. Temos reuniões a cada dois meses para debater toda a regulamentação e atender a política de recursos hídricos, contribuindo assim para os instrumentos de gestão”, expôs. Luiz Henrique Magalhães Noquelli finalizou exemplificando que para se conseguir efetivar um Fundo há questões burocráticas. “Não é um processo rápido, então é necessário seguir os ritos legais para fazer com que o Fundo de Recursos Hídricos realmente atenda a gestão de recursos hídricos”, sugeriu.

Em seguida, a diretora do Departamento de Operacionalização do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Carolina Miramar de Souza Almeida, explanou sobre o funcionamento, a estrutura geral, distribuição anual dos recursos, sistema de acompanhamento de empreendimentos e as experiências do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), cuja finalidade é proporcionar suporte à política estadual de Recursos Hídricos. A legislação, a regulamentação e as normas de funcionamento também foram apresentadas pela profissional. Ela mostrou as atuações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e os 21 Comitês de Bacias Hidrográficas, além da aplicabilidade dos recursos, por meio do financiamento de programas e ações.

Assoreamento do Rio Piravevê (Ivinhema-MS)

Na finalização do encontro, o deputado estadual Renato Câmara informou a respeito da denúncia do Assoreamento do Rio Piravevê (Ivinhema-MS), encaminhada à Comissão pela Câmara Municipal, Vereadores e Associações de Ivinhema-MS, além da Secretaria do Município de Angélica-MS. De acordo com o parlamentar, a equipe técnica visitou o rio e considerou a situação como grave. “Fizemos uma visita, levamos um drone e analisamos toda a situação que é grave. É necessário ajuda à região para solucionar o problema”, relatou.

Renato Câmara reforçou que é preciso um apoio para recuperar o rio histórico de toda a região, que fica na divisa dos municípios de Ivinhema e Angélica. “Quem conhece o rio e observa essa situação de assoreamento, fica muito triste e sensibilizado. Eu mesmo já brinquei muito nesse rio e tenho o dever e a obrigação de fazer nosso máximo para respaldar as soluções deste problema”, disse.

De acordo com o parlamentar, foi encaminhada uma solicitação técnica à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), que respondeu sobre a necessidade de elaborar um projeto que tenha participação de várias instituições. “Esse projeto é para buscar financiamento e apoio do Governo do Estado ou por meio de emendas parlamentares. Então nós avisamos sobre essa resposta os órgãos que nos encaminharam a denúncia. Quero comentar que a Usina Hidrelétrica de Itaipu vai financiar ações municipais para conter erosões e proteger as nascentes. O edital está aberto,então existe a possibilidade das prefeituras que estão neste raio de ação, elaborar esse projeto para tentar o recurso”, finalizou.

Comissão

Presidida pelo deputado estadual Renato Câmara (MDB), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa matérias que definem a política estadual de meio ambiente. Além do parlamentar, integram o grupo de trabalho os deputados estaduais: Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Rafael Tavares (PRTB) e Zeca do PT.

Confira o evento na íntegra: