Apoio para resolução de questão indígena em Dourados é debatido na ALEMS

“Busco alternativas para a proteção dos direitos humanos de indígenas e proprietários de terras. Eu venho até esta Casa, que é a Casa do povo sul-mato-grossense, falar em nome de mais de 180 famílias, que neste momento estão apreensivas com a sua segurança”, relatou o vereador Rogério Yuri (PSDB/Dourados), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos Indígenas e Proprietários de Terras da Câmara Municipal de Dourados, que utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta manhã (20).

O assunto foi a questão indígena, e parlamentar foi convidado pelo deputado Zé Teixeira (PSDB). “Eu peço apoio a cada um de vocês, deputado, para que seja utilizado o Fundo Estadual de Terras Indígenas [Fepati]. Precisamos de apoio e paz no distrito-sede de Dourados. Nos reunimos na última terça-feira [12] na Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], seccional Mato Grosso do Sul. Estamos aqui debatendo a paz, não é possível que a polícia militar e federal tenham que estar aqui diariamente para evitar confrontos, como nos últimos dias. Queremos a segurança para cada família, e não a polícia lá”, declarou o vereador de Dourados, rogério Yuri. 

“São famílias brancas e indígenas, 80 moradores de área urbana na cidade de Dourados e no limite, alguns também na cidade de Itaporã, que está na divisa com Dourados, que atualmente tem uma área que está sendo buscada pelos indígenas para ser retomada. Falo também em nome de 100 famílias indígenas que lá estão. Reiteramos o pedido aos deputados para que seja construído da melhor maneira um acordo para seja resolvido de uma vez por todas essa demanda. Cabe a nós, do Poder Público, buscar que o erro seja compensado, ou por um lado, ou outro”, concluiu Rogério Yuri.

O deputado Zeca do PT (PT) reforçou a importância do assunto. “Me coloco à disposição, é um assunto muito importante, e a preocupação é pertinente em proteger os dois lados. Estou à disposição, posso intermediar essa conversação com o deputado federal Vander Loubet [PT] para avançar e buscar entendimento, para que seja respeitado os desejos das duas partes”, destacou.

A deputada Gleice Jane (PT) considera que essa retomada é aguardada ansiosamente. “Foi a primeira preocupação assim que assumi na Assembleia Legislativa. Quero me somar ao deputado Zeca do PT, se for necessário fazer intermediação junto à bancada federal. Mato Grosso do Sul tem condições econômicas de resolver esse problema e buscar alternativas. É preciso também compreender o cenário de desigualdade de Dourados, de um lado da rodovia, casas e muros enormes, e do outro, condição mínima de sobrevivência nas aldeias. O movimento é de ambos os lados e processo de resolução de conflitos inicia com o fim de ataques, e fim dos conflitos. Me coloco à disposição para esse debate, pois todo mundo perde nesse conflito”, afirmou

O deputado Zé Teixeira descreveu a situação criada nessa questão indígena, entre os proprietários de terras tituladas e índios. “Discordo da colega Gleice Jane, pois acredito que se houver um pacto entre o proprietário e o índio, não é retomada, é invasão. Os índios estão em terras que são tituladas pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Tivemos 12 anos de Governo do PT, e eu pergunto o que foi feito pelo saneamento básico?, questionou o parlamentar. "Acredito é que deve ter um basta de invasão, pois estão sendo invadidas propriedades que foram tituladas pelo Estado. O índio não quer a situação de miséria, de cesta básica, mas são tutelados pelo Governo Federal. Todos devem ser tratados de maneira igual”, avaliou.

A deputada Lia Nogueira (PSDB) descreveu a prioridade que o Governo tem em relação à questão indígena. “Para o governador, isso é prioridade em seu Governo. O Governo disse que essa gestão vai olhar para todos, sem deixar ninguém para trás, com critério e cuidado à questão indígena e aos produtores rurais. Houve um erro no passado, em relação ao Panambizinho, e isso não pode ser cometido novamente. A segurança nas aldeias é da Polícia Federal, mas o Governo do Estado está suprindo essa falha. A questão da água é algo crônico, inconcebível, nossos indígenas não terem água tratada para beber. Há um projeto da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul [Sanesul] junto ao Governo para levar água tratada ao local”, informou.

O deputado e presidente Gerson Claro (PP), reiterou apoio para solucionar a questão. “A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem feito esse debate desde o início do ano, com bancada federal e governador do Estado, Eduardo Riedel [PSDB]. Temos realizado e participado de reuniões, e estamos atentos aos acontecimentos. Obrigada pela fala, e conte com essa Casa de Leis”, reforçou.