Com número recorde de entidades, Frente fortalece ações em defesa da pessoa idosa
Com participação próxima dos 15% na população do Estado, as pessoas com 60 anos ou mais têm na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um grupo fortalecido para defender os seus direitos e atender suas demandas. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa reúne, neste ano, 36 entidades, número recorde, o que representa ampliação do debate democrático e das possibilidades de ação. Na tarde desta quarta-feira (27), mais de 60 representantes titulares e suplentes dessas entidades assinaram o ato de posse em cerimônia realizada no plenário da Casa de Leis. O evento foi proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador do grupo de trabalho.
“Hoje, estamos dando posse para 36 instituições. Isso é um número recorde”, enfatizou o parlamentar. “Essas entidades trazem para nós elementos para discutirmos dentro desta Casa de Leis. A Assembleia Legislativa, através desta Frente Parlamentar, proporciona um espaço democrático para debatermos as demandas das pessoas idosas. Com essa abertura, nós ficamos sabendo de imediato o que está acontecendo para, assim, propormos ações e projetos de lei”, comentou.
O deputado também pontuou que a participação significativa de entidades ajuda a difundir informações importantes para as pessoas idosas acessarem seus direitos. “A ampliação da participação ajuda a levar informações o mais longe possível e para o maior número de pessoas. Às vezes, o idoso não tem seu direito preservado, porque ele não sabe quais são seus direitos”, afirmou. O parlamentar destacou nesta disseminação de informações um caminho importante para o melhor conhecimento do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) – essa lei completa no dia 1º de outubro 20 anos.
Além do Renato Câmara, o deputado Junior Mochi (MDB), que também integra a Frente Parlamentar, participou da cerimônia. Ele destacou, em sua fala, a importância do envelhecimento saudável. “A socialização, a alegria e a participação efetiva fazem com que as pessoas tenham condição de ter uma vida mais longeva. E é o que estamos vivendo em nosso país com o aumento da expectativa de vida. Mas é preciso envelhecer com qualidade de vida”, comentou o parlamentar e colocou seu mandato à disposição para o que o grupo de trabalho precisar.
Criar políticas públicas para assegurar o envelhecimento saudável está entre as finalidades das ações da Frente Parlamentar. E isso pode ser buscado por meio de várias áreas e segmentos, considerando a quantidade e diversidade de entidades que integram o grupo de trabalho. Fazem parte da Frente secretarias e outros órgãos do Estado e municípios, universidades, associações, conselhos, entre tantas outras instituições (veja relação no final desta matéria).
Na abertura do evento o Coral da Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), apresentou as músicas "Recuerdos Del Ypacarai" e "Prazer de Fazendeiro", sob regência do maestro professor mestre Marlon Nantes Foss. A mesa dos trabalhos foi composta pelo proponente, deputado Renato Câmara, pela subsecretária de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Zirleide Silva Barbosa, pela defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde, por Taciana Silvestrin, secretária-executiva de Assistência Social, e Patrícia César dos Santos, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegema MS)
Especialista destaca desafios com o crescimento da população idosa
O número de pessoas com mais de 60 anos é cada vez maior. Os anos a mais de vida, no entanto, não representa, necessariamente, vida a mais nesses anos. “Aumento da expectativa de vida não quer dizer necessariamente melhor qualidade de vida”, enfatizou o professor doutor Ramon Moraes Penha, que palestrou após as assinaturas dos atos de posse. Graduado em Enfermagem, especialista em Gerontologia, mestre e doutor em Ciências, o professor proferiu a palestra “Rede de atenção à pessoa idosa: estado da arte e desafios para o futuro”.
Dados do IBGE, mencionados pelo palestrante, mostra que há, em Mato Grosso do Sul, 403,4 mil pessoas com 60 anos ou mais, o que corresponde a 14,6% da população total de 2,83 milhões de sul-mato-grossenses. Esse crescimento da população idosa exige, de acordo com o professor, mudanças de pensamentos e comportamentos sobre ser idoso.
Ele apresentou quatro áreas fundamentais de ação. “É preciso mudar a forma como pensamos, sentimos e agimos com relação à idade e ao envelhecimento. Também é necessário garantir que as comunidades promovam as capacidades das pessoas idosas”, disse. “É importante, ainda, entregar serviços de cuidados integrados e de atenção primária à saúde adequados à pessoa idosa e propiciar o acesso a cuidados de longo prazo a essa parcela populacional”, completou.
O professor conceituou envelhecimento saudável e destacou sua relevância. “Envelhecimento saudável significa desenvolver e manter a habilidade funcional que permite o bem-estar na idade avançada”, definiu. Ele explicou que a habilidade funcional é determinada pela capacidade intrínseca de um indivíduo (combinação de todas as capacidades físicas e mentais), pelo ambiente em que se vive (compreendido no sentido mais amplo possível e incluindo os ambientes físico, social e político) e pelas interações entre eles.
O cenário de aumento populacional dos idosos suscita desafios e respostas da rede de atendimento, com destaque à Assistência à Saúde e Social. Entre as responsabilidades elencadas pelo professor, estão: transformar a transição demográfica atual em oportunidade; alinhar a atenção à Pessoa Idosa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; fortalecer a Atenção Primária às pessoas Idosas; e considerar aproximação estratégica à rede de atenção à pessoa com deficiência.
Frente Parlamentar
Instituída pelo Ato da Mesa Diretora 33/2023, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa busca, entre outros objetivos, promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil e subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as iniciativas legislativas referentes à pessoa idosa.
Além do coordenador Renato Câmara, o grupo é composto pelos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), João César Mattogrosso (PSDB), Junior Mochi (MDB), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD) e Rafael Tavares (PRTB).
A audiência teve cobertura e transmissão ao vivo pela Comunicação Institucional da Casa de Leis, por meio da TV ALEMS, Rádio ALEMS e canais oficiais da Casa de Leis no YouTube e no Facebook.
Confira, abaixo, a relação das entidades que integram em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa:
- Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul
- Asilo São João Bosco
- Associação das Instituições de Longa permanência de Mato Grosso do Sul
- Associação Dignidade & Vida
- Centro Especializado para Idosos
- Centro Universitário - Unigran Capital
- Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência
- Conselho Estadual de Assistência Social
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Conselho Estadual de Saúde
- Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso do Sul
- Conselho Regional de Serviço Social - 21ª Região
- Conselho Regional dos Técnicos Industriais - 1ª Região
- Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul
- Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
- Espaço Vidarte
- Fórum Permanente de Defesa da Pessoa Idosa
- Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - Fundesporte
- Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul - Fundtur
- Grupo Encanto Coral
- Ministério da Melhor Idade - Adventista do Sétimo Dia
- Ministério Público de Mato Grosso do Sul
- Ordem dos advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul
- Pastoral da Pessoa Idosa
- Secretaria de Estado de Assistente Social e dos Direitos Humanos
- Secretaria de Estado de Educação
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Secretaria de Estado de Saúde
- Sirpha Lar do Idoso
- Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos
- Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa
- Uems - Universidade da Maturidade
- Universidade Católica Dom Bosco
- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Confira o evento na íntegra:
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
