ALEMS salta em ranking e fica em sexto lugar em transparência no Brasil

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e divulgado nesta terça-feira (14) – veja na íntegra aqui. A pedido da Mesa Diretora, gestão 2023-2025, um esforço conjunto entre os setores elevou o índice do Poder Legislativo de MS em 77,58%, que avançou de 17º lugar em 2022, para 6º lugar em 2023.

Para o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), a nova classificação é motivo de orgulho. “Formamos uma comissão para melhorar todas as informações, já que fomos muito questionados pela imprensa, então hoje quero dizer que saltamos em um índice considerável, foi a segunda Assembleia que mais melhorou a transparência no país este ano, graças ao empenho da 1ª secretaria junto a cada secretaria atuante no Legislativo. Parabéns aos servidores, fizeram um trabalho excepcional”, disse o presidente durante a sessão ordinária.

Dentre os critérios avaliados estão a divulgação de informações institucionais, em que a ALEMS atingiu 100% de transparência, mesmo índice quanto à transparência com as despesas. Segundo o secretário Jurídico e Legislativo, Gustavo Giacchini, dentre as ações que elevaram o ranking está o reordenamento do Portal da Transparência. “Readequamos esta aba do site oficial para facilitar o entendimento do usuário e o acesso às informações. Tudo está em Diário Oficial, mas também colocamos ali para que, ‘em dois cliques’, as pessoas possam consultar mais rapidamente. Alguns exemplos são a nossa lista de estagiários, as tomadas de contas do Poder Executivo e o fato de escrevermos, claramente, que não há informações sigilosas, pois não bastava não ter ali - por não existirem – mas também temos que explicar isso. E modernizamos o espaço online para dar ainda mais acessibilidade”, detalhou.

O ranking ainda traz um comparativo entre os legislativos de Mato Grosso do Sul, com avaliações entre as 79 Câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa. Nesta avaliação, entre as 80 Casas Legislativas no estado, a ALEMS saltou de 69º lugar para o 2º lugar. Entre os poderes estaduais avaliados, Executivo, Tribunal de Contas, Ministério Público, Judiciário, Defensoria e Legislativo, a Assembleia Legislativa saltou de último lugar em 2022 para 3º lugar em 2023, sendo o único órgão estadual com variação positiva.

No comparativo de todas as 164 instituições estaduais dos poderes avaliados no estado, a ALEMS fica em 6º lugar em transparência. Quando se compara o nível de variação positiva do índice, a ALEMS saltou de “nível básico” para “elevado”, e ocupa o 3º lugar no estado com a maior variação positiva.

Para efeitos de comparação, veja este arquivo com os gráficos de todos os índices citados elaborado pela Secretaria Jurídica e Legislativa. O ranking Radar da Transparência Pública é uma ação colaborativa entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, os Tribunais de Contas (TCs), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).