Servidores da ALEMS testarão novo sistema online para emendas parlamentares

A partir de 2024, o Governo do Estado vai disponibilizar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) um sistema online que dará agilidade e desburocratização para a gestão de emendas parlamentares. Para tanto,  parte dos servidores envolvidos nas demandas das emendas foram orientados em reunião nesta quarta-feira (22) para iniciar um teste ao novo processo digitalizado.

Segundo o superintendente de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil, Édio de Souza Viegas, o sistema será entregue finalizado em fevereiro e em dezembro será a capacitação de toda a equipe do Legislativo. “O processo está bem adiantado e a reunião foi para termos uma validação do sistema, para experimentação do que já está feito, para que eles apontem melhorias que possam ser implementadas, para já valer em 2024”, explicou.

Édio Viegas ainda detalhou que o sistema fará parte do módulo de convênios do Estado. “Com o processo todo online o parlamentar vai poder elaborar a emenda e acompanhar, desde a indicação, até a liberação do recurso e a prestação de contas.  Isso agiliza, porque uma grande reivindicação era exatamente a demora do procedimento burocrático e, agora online, poderá acompanhar passo a passo onde está parado ou o que está faltando”, destacou o superintendente.

Para a assessora parlamentar da Presidência da Casa de Leis, Matuzalina de Oliveira, responsável pelas emendas parlamentares do gabinete do presidente Gerson Claro (PP), a digitalização dos processos foi recebida com entusiasmo. “Vai facilitar grandemente o nosso trabalho, porque é um processo muito burocrático, principalmente, sobre a documentação que as prefeituras e entidades precisam mandar para nós, então o processo era mais moroso. Agora com a digitalização vai facilitar muito, pois vamos colocar a indicação, a executora já vai saber o plano de trabalho e assim o recurso das emendas vai ser liberado de uma forma mais rápida”, ressaltou.

Matuzalina ainda destacou o quesito transparência. “Se a entidade tiver alguma pendência, impedimento junto à Receita Federal, ela vai ser impedida de receber esse recurso. Então isso vai trazer transparência à sociedade, para que qualquer cidadão consiga consultar, inclusive ver diferenciado por cada deputado, o valor a cada lugar, é uma transparência em tudo. Estamos muito felizes com isso e quem mais ganha é o cidadão, porque é o dinheiro que é do povo para o povo”, ressaltou.

A partir de 2023, cada deputado e deputada estadual definiu a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, valor com R$ 500 mil a mais, por parlamentar, do que no ano passado. O total de R$ 48 milhões em recursos, referentes aos 24 parlamentares, puderam ser destinados aos 79 municípios do Estado, para contemplar ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. Saiba mais nesta matéria.