Instituto ACIESP pode ser declarado entidade de utilidade pública estadual
![Imagem: Deputado Paulo Corrêa em sessão plenária; parlamentar protocolou a proposta nesta quinta-feira](/upload/News/2024/02/2024_02_01_01_35_17_7dc598b1-b48c-4667-beba-bd1592cd3e48.jpg)
Começou a tramitar nesta quinta-feira (1º) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 6/2024. De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), a proposição declara a utilidade pública do "Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidária do Povo – Instituto ACIESP".
O Instituto ACIESP, com sede em Campo Grande, oferece assistência social a crianças, homens e mulheres, adolescentes e jovens, segundo informa o deputado na justificativa do projeto. A entidade desenvolve “ações para serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, defesa e garantia de direitos em assistência social, com ou internação de mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade social e financeira”, acrescenta o parlamentar.
O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.