Ordem do Dia: Ações para a Primeira Infância inclusas na LOA são aprovadas em 1ª

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram  durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA). A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALEMS , segue à segunda votação e discussão. 

Segunda discussão

Foi apreciado em segunda discussão pelos parlamentares da ALEMS o Projeto de Lei 292/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Policial Penal”, a ser comemorado, anualmente, em 4 de dezembro. A matéria foi aprovada e segue à sanção.

Moção de Pesar

Em nome da Casa de Leis, foi apresentada Moção de Pesar nesta manhã (5), lida pelo deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), dirigida aos familiares do senhor Jonas Correa da Costa. "Nossa solidariedade aos familiares e amigos de Jonas Corrêa da Costa, servidor concursado do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul [Detran-MS], que faleceu no dia 29 de fevereiro de 2024, com 58 anos, deixou esposa e três filhos, e prestou relevantes serviços ao Mato Grosso do Sul, sendo seu maior legado retidão de caráter e compromisso", relatou. 

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.