Projeto de Lidio Lopes garante valorização e empoderamento das mulheres no campo
O deputado estadual Lidio Lopes apresentou à Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (Alems), o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo. O objetivo é fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como na asseguração à sua plenitude emocional, física e psíquica.
O parlamentar enumera cinco objetivos para sua política: impulsionar a inclusão qualificada da mulher trabalhadora rural através de eventos de capacitação e profissionalização, valorizar a mulher chefe de estabelecimento rural com acesso prioritário a recursos, subsídios e políticas públicas voltadas para a agricultura, promover o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estabelecimentos rurais liderados por mulheres, fomentar ações preventivas e de combate à violência doméstica, de gênero e patrimonial no campo, e garantir assistência psicossocial às mulheres, assegurando plenitude emocional, capacidade produtiva, potencialidades mentais e físicas, além de seu papel profissional e familiar como produtoras rurais.
Lidio Lopes justifica seu projeto destacando que a atuação feminina tem se mostrado um verdadeiro diferencial no agronegócio, contribuindo significativamente para elevar o Brasil a um lugar de destaque mundial no setor. "A proposta busca garantir às mulheres do campo os mesmos direitos e garantias dos homens, bem como das mulheres que vivem em áreas urbanas", afirma o deputado.
O projeto segue agora para analise de constitucionalidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia para posteriormente ser votado em plenário pelos deputados.