Projeto declara utilidade pública de entidade socioassistencial em Dourados

O Projeto de Lei 95/2024, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Instituto Máximos”, com sede no município de Dourados. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A associação é uma instituição de caráter filantrópico, devidamente cadastrada, com sede própria, regida por regras de direito privado e sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, com o objetivo de promover a assistência social e educativa, contribuindo para superação do ciclo da pobreza.

O deputado Zé Teixeira justifica sua proposta. “O Instituto Máximos atende todas as faixas etárias, em situação de vulnerabilidade, com projetos voltados a diminuição da evasão escolar, da pobreza, combate a violência, assistência psicológica e ações direcionadas à prevenção ao uso de drogas. Desta forma beneficia toda a comunidade local com o exercício da cidadania nos projetos disponibilizados pela associação”, explicou.