Deputados devem apreciar quatro propostas na primeira sessão da semana
![Imagem: Plenário do Palácio Guaicurus, na Assembleia Legislativa, onde são aprovados e votados os projetos pautadas na Ordem do Dia](/upload/News/2024/05/2024_05_20_02_56_43_1b555a7f-be0e-4a52-b4d4-398996d2e4a2.jpg)
Conforme a Ordem do Dia, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias na sessão ordinária desta terça-feira (21), sendo um projeto de lei em discussão única e três propostas em segunda discussão. As sessões acontecem no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h.
Em discussão única será apreciado o Projeto de Lei 90/2024, de autoria do deputado estadual Londres Machado (PP), que denomina Fernando Martins Mendes o Anel Viário que liga a MS-040 e MS-338 no município de Santa Rita do Pardo.
Em segunda discussão estão pautados três projetos de lei, sendo dois do Executivo. O Projeto de Lei 296/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Marcha pela Vida”.
De autoria do Poder Executivo, serão votado o Projeto de Lei 93/2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais - Novo Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, além de outras providências; e o Projeto de Lei 98/2024 que trata sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do anexo que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.