Leis: Quatro associações recebem Título de Utilidade Pública Estadual

Foram publicadas quatro novas normas no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (21), que tratam de concessão do Título de Utilidade Pública Estadual. A Lei 6.237 de 2024, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), dá a declaração à Associação Toca de Assis, localizada no município de Dourados.

De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), a Lei 6.238 de 2024 concede o título à Associação de Desenvolvimento Rural do Beira Rio dos Produtores Rurais de Coxim. A Lei 6.239 de 2024, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), beneficia a Associação Pontaporanense Esporte e Vida (Apev).

Por fim, a Lei 6.243 de 2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Lions Clube, com sede e foro no município de Naviraí.