Lei: Calendário Oficial de Eventos de MS passa a ter o Dia Estadual da Doula
![Imagem: A nova lei é de autoria do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto](/upload/News/2024/07/2024_07_10_08_04_20_7e082ae2-510b-4ef5-a7d8-30c7ea19d743.jpg)
Acompanhantes de parto, conhecidas como doulas, estão presentes em todas as culturas e são responsáveis em fornecer suporte contínuo às gestantes durante o parto e o nascimento do bebê. Em reconhecimento ao papel desempenhado por essas profissionais, foi sancionada a Lei 6.272 de 2024, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Doula.
A nova norma, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (10). O Dia Estadual da Doula deve ser comemorado, anualmente, em 18 de dezembro.
A presença de doulas, durante os períodos de trabalho de parto e pós-parto, está estabelecida pela Lei Estadual 5.440 de 2019. A doulagem e suas atividades somente podem ser exercidas por pessoas legalmente certificadas e/ou inscritas nas instituições de classe oficializadas.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.