Comissão da ALEMS vai fiscalizar fila de espera do sistema de vagas do SUS

Pedrossian Neto é autor de requerimento de criação da Comissão, que também conta com a participação de outros quatro deputados

10/07/2024 - 17:15 Por: Osvaldo Júnior Foto: Wagner Guimarães

Em Mato Grosso do Sul, o tempo de espera para a primeira consulta para realização de uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a 18 anos. Na busca de contribuir para a solução desse problema, a Assembleia Legislativa (ALEMS) instituiu a Comissão Temporária de Representação de acompanhamento da fila de espera de pacientes no Sistema de Regulação de Vagas do SUS, na macrorregião de Campo Grande. Os membros do grupo estão designados no Ato 82/2024, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial do Parlamento desta quarta-feira (10).

O requerimento para criação da Comissão é de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD) e coautorias dos deputados Paulo Duarte (PSB), Caravina (PSDB), Junior Mochi (MDB) e Lucas de Lima (PDT). E são esses os parlamentares que compõem o grupo, cuja finalidade é “monitorar e fiscalizar o cumprimento dos prazos e a transparência na gestão da fila de espera do Sistema de Regulação de Vagas do SUS” na macrorregião de Campo Grande.

A instituição da Comissão está entre os encaminhamentos da audiência pública “Sistema de Regulação de Vagas no SUS: medidas para reverter o quadro de espera dos pacientes em Campo Grande", proposta pelo deputado Pedrossian Neto e realizada em novembro do ano passado na ALEMS.

Nessa audiência, foram apresentados dados do Sistema de Regulação de Campo Grande. Os números mostraram, por exemplo, que o tempo de espera para o paciente conseguir a primeira consulta para realização de cirurgia de cabeça e pescoço é de 214 meses, ou seja, 18 anos. Essa é a situação mais crítica, em se tratando da demora, dos casos elencados, na reunião, pelo parlamentar. São 904 pacientes no total, dos quais 856 aguardando consultar pela primeira vez.

A audiência também pautou a discussão sobre a judicialização, caminho buscado por muitos pacientes que estão na fila do SUS. Apenas em 2022, o montante judicializado em Mato Grosso do Sul somou R$ 75 milhões “A judicialização, além de impactar na própria ordem da fila de espera da regulação, altera sobremaneira os custos dos procedimentos, gerando distorções de mercado importantes e difíceis de contornar pelo Poder Público”, comentou, na ocasião, o deputado Pedrossian Neto.