Ocupações de propriedades e Marco Temporal são temas de reunião na ALEMS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará às 8h desta terça-feira (3), no Plenário Nelito Câmara, uma reunião da Frente Parlamentar Invasão Zero e da Frente de Defesa do Direito de Propriedade. Ocupações de propriedades rurais e Marco Temporal são as pautas principais a serem debatidas, conforme o deputado estadual Coronel David (PL), coordenador das frentes.  

Recentemente, no município de Douradina, indígenas Guarani Kaiowá montaram um acampamento para ocupar 150 hectares, abrangendo pelo menos três propriedades rurais. Diante de confrontos, equipes da Força Nacional e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a mediar o conflito. 

“Juntamente com a Famasul [Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul],  Acrissul [Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul], OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e associações de produtores, vamos discutir as recentes invasões de propriedades no Estado e analisar o avanço das discussões sobre o Marco Temporal, um tema amplamente debatido em Brasília e de grande impacto no cenário nacional”, informou Coronel David.

A Comissão Especial de Conciliação sobre o Marco Temporal, criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), debate a constitucionalidade da Lei 14.701 de 2023 (Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas) e tenta buscar um consenso em torno do tema. As próximas audiências do colegiado acontecem nos dias 9 e 23 de setembro.

“É importante unirmos esforços para garantir que a voz dos produtores rurais e dos defensores do direito de propriedade seja ouvida nos debates nacionais. As Frentes Parlamentares da Assembleia têm trabalhado incansavelmente para combater as invasões, protegendo os interesses daqueles que geram riqueza e desenvolvimento para nosso Estado”, disse o deputado.

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