Kemp cobra Política Estadual de Mudanças Climáticas para mitigar impactos ambientais

A água está acabando em muitas regiões do Mato Grosso do Sul. O desmatamento que ocorre em grande escala muito contribuiu para isso. A morte de nascentes está se expandindo rapidamente, muitas vezes, em função, do avanço de áreas de plantio. Na sessão desta terça-feira (3), o deputado Pedro Kemp (PT) fez uso da tribuna para cobrar a aplicação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).

Publicada em 2014 e regulamentada em 2021, a Lei Estadual 4.555, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), além de criar a PEMS, também instituiu o Plano MS Carbono Neutro (Proclima). A norma estabelece o compromisso do Estado frente ao desafio das mudanças climáticas globais, dispõe sobre as condições para as adaptações necessárias aos impactos gerados, bem como contribui para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera.

“Não existe questão mais urgente para humanidade do que a crise ambiental decorrente das mudanças climáticas. São urgentes políticas públicas mitigatórias e preventivas para salvar o Pantanal, o Cerrado, a Mata Atlântica e a Amazônia. Aprovamos uma lei há 10 anos, que precisa sair do papel e ser cumprida. Temos instrumentos legais para fazermos frente aos eventos que acontecem de forma preocupantes, como os incêndios e período de seca prolongada”, disse Kemp.

O Brasil soma mais de 131 mil focos de incêndio florestais, o mais alto desde 2010, quando chegou a 139 mil, segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “A fumaça tomou conta do nosso país, trazendo reflexos para saúde humana. Muitas pessoas estão com problemas respiratórios e de visão. É preciso colocar em prática a lei, com gabinete de crise e mobilização de vários setores”, destacou Kemp, que apresentou números e imagens sobre os focos de incêndios, investigações, qualidade do ar e monitoramento de secas.

Paulo Duarte (PSB) não acredita que 100% das queimadas no Brasil são ação humana e falou que o momento é buscar a solução do problema. “Os culpados devem ser responsabilizados. A redução do volume de chuva e os desmatamentos que secam os rios são a essência do problema. E isso que devemos enfrentar e resolver”.