Lei: Utilidade Pública é declarada a Associação a PCDs em Chapadão do Sul

A partir desta sexta-feira (13) a Associação das Pessoas com Deficiência (PCD), com sede em Chapadão do Sul, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei 6.303 de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado.

A nova norma é de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que propôs a titulação à entidade pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial. Segundo o autor, a associação foi fundada em 2021 e tem sido referência na defesa dos direitos e na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência no município.

“O reconhecimento da Associação PCD como de Utilidade Pública é mais que merecido, pois reflete o comprometimento e o trabalho incansável da entidade em promover acessibilidade, inclusão e qualidade de vida. Esta aprovação é um justo reconhecimento ao trabalho transformador realizado em Chapadão do Sul", afirmou o parlamentar na aprovação da proposta. Com isso, a entidade poderá pleitear recursos e subsídios para viabilizar seus trabalhos.