Entidade que atua no fortalecimento da segurança pode ser declarada de utilidade pública

Começou a tramitar na tarde desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 281/2024, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Coronel Sapucaia-MS.

De acordo com o parlamentar, a entidade foi criada para promover a integração entre a sociedade civil, as autoridades locais e os órgãos de segurança pública, com o objetivo de discutir, planejar e implementar ações que visem ao fortalecimento da segurança e da cidadania no município.

Entre as principais funções e objetivos do Conselho destaque para a articulação com a comunidade, participação na formulação de políticas públicas municipais voltadas à segurança, prevenção da violência e fortalecimento da cidadania, além de desenvolver programas educativos e informativos para a população.

“Indubitavelmente vem prestando um relevante trabalho para a população local, visto que, Coronel Sapucaia enfrenta desafios específicos por sua localização de fronteira. O Conselho desempenha um papel crucial ao promover a cooperação entre a comunidade e os órgãos de segurança, buscando soluções que aumentem a qualidade de vida e fortaleçam o combate à criminalidade”, enfatiza Coronel David.