Proposta estabelece diretrizes para promover a saúde no ambiente escolar

Imagem: Deputada Mara Caseiro, autora da proposta, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Deputada Mara Caseiro, autora da proposta, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
15/04/2025 - 13:33 Por: Osvaldo Júnior   Foto: Wagner Guimarães

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que busca promover a saúde física, mental e emocional dos estudantes das escolas de Mato Grosso do Sul. Apresentado pela deputada Mara Caseiro (PSDB) na sessão ordinária desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 93/2025 estabelece diretrizes para a promoção da saúde no ambiente escolar.

De acordo com a proposição, a promoção da saúde nas escolas poderá ser implementada por meio de ações e programas que envolvem a educação para a saúde, a prevenção de doenças, a promoção de hábitos saudáveis e a atenção à saúde integral dos estudantes.

Para atingir os objetivos, o projeto de lei estabelece as seguintes diretrizes: promoção de um ambiente escolar saudável e inclusivo; integração de ações de saúde com as atividades educacionais; valorização da saúde mental e emocional dos estudantes; capacitação contínua de profissionais da educação e saúde; e conscientização sobre a importância da alimentação saudável, da atividade física e da prevenção a doenças.

Na justificativa do projeto, a deputada Mara Caseiro afirma que a escola, como espaço que vai além da construção de conhecimento, “é o ambiente adequado para difundir ações voltadas à promoção da saúde física, mental e emocional dos estudantes”. “É de importância imensurável que Mato Grosso do Sul adote medidas que integrem a educação com a saúde, com vistas a criar condições para que os estudantes possam receber as devidas orientações para a promoção da saúde e prevenção de doenças”, acrescenta a parlamentar.

Passado o período de pauta para eventual recebimento de emendas, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continua tramitando com votações das comissões de mérito e em sessões plenárias.

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