Lia Nogueira pede rigor na apuração de denúncia de agressão a estudante autista em Três La

Durante a sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) fez um pronunciamento contundente e emocionado sobre um caso de violência em uma escola de Três Lagoas. Conforme notícia veiculada pelo jornalista Ricardo Ojeda, uma mãe registrou boletim de ocorrência denunciando que seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estaria sendo vítima de agressões físicas e bullying por parte de dois colegas na Escola Estadual João Ponce de Arruda.

De acordo com a publicação, o estudante, de 16 anos, teria sido agredido com tapas no rosto, ameaçado e forçado a entregar seu lanche, além de realizar trabalhos escolares sob coação para os agressores. O episódio mais chocante, segundo testemunhas da escola, teria sido quando os colegas obrigaram o aluno a beijar seus pés, um ato descrito pela deputada como “cruel e degradante”.

Sensibilizada com a gravidade das alegações, a parlamentar, que também é mãe de autista, afirmou que não poderia deixar de dar voz a esse caso. “É uma dor que atravessa o coração de toda mãe atípica. Nós estamos no mês de conscientização do autismo e não podemos permitir que essas violências fiquem em silêncio. Mas, antes de qualquer julgamento, queremos os esclarecimentos devidos. Por isso, faço esse apelo de forma responsável, cobrando informações e providências dos órgãos competentes”, declarou.

Em requerimento encaminhado ao governador Eduardo Riedel (PSDB), ao secretário de Justiça, Antônio Carlos Videira e ao secretário de Educação, Hélio Daher, a parlamentar pede que as investigações sejam acompanhadas com atenção especial, e que a direção da escola se manifeste quanto às providências adotadas em relação aos alunos apontados como agressores, bem como sobre sua própria conduta diante da situação.

“Não estamos aqui para condenar ninguém antes do devido processo. Mas, os fatos relatados são extremamente graves e exigem resposta institucional. A direção da escola, até o momento, segundo os relatos que chegaram até nós, teria apenas aplicado a suspensão de três dias aos alunos envolvidos e sugerido a transferência da vítima para outra escola. Caso isso se confirme, é uma inversão de responsabilidades que precisa ser corrigida com urgência”, afirmou a deputada.

Lia Nogueira lembrou que a legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece o dever do Estado em garantir um ambiente escolar inclusivo, seguro e respeitoso, principalmente para alunos com deficiência, síndrome ou transtorno. Citou ainda dados do Censo Escolar de 2023, que apontam mais de 636 mil estudantes autistas no país, sendo que a imensa maioria, 95,4%, está em salas comuns, algo que exige uma atuação efetiva do poder público na prevenção à violência e promoção da inclusão.

“Não podemos aceitar que nossas crianças autistas sejam tratadas como invisíveis, muito menos como alvo de agressão ou negligência. É um transtorno, não é frescura. É um direito básico à dignidade e à proteção. O Parlamento precisa agir com firmeza e também com responsabilidade”, reforçou a deputada.