Ordem do Dia prevê a votação de 11 projetos na sessão de amanhã

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><IMG height=165 src="/Portals/0/1326394835.jpg" width=220 align=left border=0>A Ordem do Dia da sessão ordinária de amanhã, que começa a partir das 9h no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, prevê a votação de 11 projetos, sendo sete em discussão única e quatro em primeira discussão.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Seis projetos em votação única concedem a declaração de utilidade pública. Os projetos de Lei 028/06 e 045/06, ambos&nbsp;de Onevan de Matos (PDT), beneficiam, respectivamente, o Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região (Sintraf) e a Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O projetos 029/06 e 030/06, os dois de Zé Teixeira (PFL), contemplam, respectivamente, a Associação Boas Vindas dO Projeto do Assentamento Sul Bonito, em Itaquiraí, e a Associação de Desenvolvimento do Assentamento Fortuna, em Rio Brilhante. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL 057/06, de Ary Rigo (PDT), declara a Associação Empresarial de São Gabriel do Oeste. O PL 058/06, de Jerson Domingos (PMDB), beneficia a Fundação para o Estudo e Tratamento de Deformidades Crânio-Faciais, em Campo Grande. O Projeto de Resolução 017/06, de Semy Ferraz, concede título honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana><FONT size=2><STRONG>PRIMEIRA DISCUSSÃO</STRONG> - O PL 032/06, de Raul Freixes (PTB), obriga a todas as edificações de acesso ao público que disponham de portas com detectores de metais ou dispositivos antifurtos a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para pessoas portadoras de aparelhos marco-passo.</FONT></FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL 034/06, de Maurício Picarelli (PTB), altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.092, de 1990. A proposta obriga todos os edifícios residenciais e comerciais com mais de dois pavimentos a contar com escadas de saída de emergência em casos de incêndio para que facilitem a evacuação dos ocupantes e o rápido acesso dos bombeiros.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL 044/06, do Poder Judiciário, eleva a comarca de Bataguassu. O PL 052/06, do Poder Executivo, pede autorização para a doação de imóvel ao município de São Gabriel do Oeste. </FONT></P>
<P></P>
<P align=right><FONT face=Verdana color=#808080 size=1><I>Agência de Notícias do Legislativo - ANL<BR>Edivaldo Bitencourt</I></FONT></P>