Semy quer ampliar a contribuição popular ao Legislativo.

07/03/2005 - 14:58 Por: Agência de Notícias do Legislativo - ANL   

<P><FONT size=2>07/03/2005</FONT></P>
<P><FONT size=2>Escolhido presidente da Comissão Permanente de Legislação Participativa da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em 2 de março, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) afirmou que sua meta será implementar, de fato, os trabalhos da comissão e fazê-la render resultados práticos para a população. Segundo ele, o primeiro desafio do grupo, composto ainda por Bela Barros (PDT ? vice-presidente), Ari Artuzi (PDT), Valdenir Machado (PTB), e Antônio Carlos Arroyo (PL), será formular uma proposta de trabalho e aplicar o propósito da comissão. ?Queremos ampliar os canais de participação e de contribuição da comunidade em nossos trabalhos?, disse Semy.<BR><BR>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Comissão de Legislação Participativa é um instrumento criado pela Câmara dos Deputados em 2001, com o intuito de permitir a presença da sociedade civil no processo legislativo, estabelecendo um canal direto entre a comunidade e o parlamento. Pela constituição de 1988, um projeto de iniciativa popular só poderia chegar ao Congresso se obtivesse a assinatura de pelo menos um por cento dos brasileiros, distribuídos por cinco Estados da Federação, o que se tornou um fator limitador das iniciativas oriundas da população. ?A comissão ajuda a superar essa dificuldade, e é o que esperamos conseguir no Legislativo Estadual?, completou o deputado.</FONT> </P>
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