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Proposta altera lei de cultura do Estado

05/08/2002 - 14:38 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT size=1>O produtor cultural beneficiado pela lei nº 1.872 de julho de 98, que versa sobre incentivo a produção artística no Estado, pode vir a ser obrigado a conceder meia-entrada aos estudantes em seus eventos. </FONT></P><P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT size=1>A proposta do deputado Waldir Neves (PSDB) altera o texto original, acrescentando parágrafo prevendo a concessão da gratuidade de metade do ingresso aos estudantes do ensino fundamental, médio ou superior, nos casos em que produtor cultural seja beneficiário de incentivo ou isenção fiscal, de acordo com aquela lei.</FONT></P>
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