Relatores dão parecer favorável a 8 projetos

13/08/2002 - 12:38 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P><FONT size=1>Todos os oito projetos na Ordem do Dia da Assembl&eacute;ia Legislativa, para aprecia&ccedil;&atilde;o dos deputados hoje, t&ecirc;m parecer favor&aacute;vel das&nbsp;Comiss&otilde;es Permanentes pelas quais tramitaram nos &uacute;ltimos dias. Dois deles&nbsp;abrangem&nbsp;temas na &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como o do deputado Arroyo (PL) que pede a implanta&ccedil;&atilde;o do disque-den&uacute;ncia em car&aacute;ter definitivo pela Secretaria de Estado de Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.O outro, de autoria do deputado Maur&iacute;cio Picarelli (PSD), pretende isentar o cidad&atilde;o da taxa cobrada nas delegacias pelo Boletim de Ocorr&ecirc;ncia. </FONT></P><P><FONT size=1>Em ambos os pareceres, o relator &eacute; o deputado Onevan de Matos (PDT). Conforme a justificativa do parlamentar, tanto o disque-den&uacute;ncia quanto a isen&ccedil;&atilde;o da taxa cobrada pelo B.O. significam avan&ccedil;os na luta contra a viol&ecirc;ncia, por colocarem os cidad&atilde;o mais pr&oacute;ximos da Justi&ccedil;a pois &quot;v&ecirc;m <FONT size=1>propiciar ao poder p&uacute;blico mais uma arma no combate &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.&quot;</FONT></FONT><P><FONT size=1><FONT size=1>Na &aacute;rea de sa&uacute;de, o projeto do ent&atilde;o deputado Pedro Teruel (PT) declarando como de responsabilidade das ind&uacute;strias farmac&ecirc;uticas e das empresas de distribui&ccedil;&atilde;o de&nbsp;medicamentos dar fim a rem&eacute;dios com prazos vencidos, recebeu parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, cujo relator &eacute;&nbsp;o deputado C&eacute;zar Galhardo (PSL).</FONT>&nbsp;</FONT></SPAN></P>
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