<P>A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprecia logo mais em sessão ordinária seis matérias. Confira a Ordem do Dia desta quarta-feira dia quatro de dezembro.</P><P><U><STRONG>DISCUSSÃO ÚNICA </STRONG></U></P><P><STRONG><U>Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 124/09 </STRONG>- Processo nº 183/02 - <STRONG>Deputado JERSON DOMINGOS </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Amigos da Vila Jardim Ieda em Campo Grande. </P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 167/02 </STRONG>- Processo nº 241/02 - <STRONG>Deputado ARY RIGO </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Assentamentos Marçal de Souza - P.A. Andalúcia, com sede e foro no município de Nioaque-MS.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 170/02 </STRONG>- Processo nº 249/02 - <STRONG>Deputado ANTONIO BRAGA </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a entidade Associação Comunitária das Mulheres do Bairro MOnte Castelo, com sede e foro no Município de Campo Grande. </P><P><STRONG><U>EM 2ª DISCUSSÃO</U></STRONG></P><P><STRONG><U>Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 159/02 </STRONG>- Processo nº 232/02 - <STRONG>Deputado ARROYO </STRONG>- Dispõe sobre as normas de afixação de produtos e serviços, para o conhecimento do consumidor.</P><P><STRONG><U>Parecer Favorável da Comissão Finanças e Orçamentos</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 084/02 </STRONG>- Processo nº 119/02 <STRONG>- Deputado LUIZINHO TENÓRIO - </STRONG>Define isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) a Prefeituras Municipais de Mato Grosso do Sul, na compra de veículos, máquinas e equipamentos e da outras providências. </P><P><STRONG><U>EM 1ª DISCUSSÃO </U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 171/02 - </STRONG>Processo nº 250/02 <STRONG>- Deputado ZÉ TEIXEIRA <U>- </U></STRONG>Denomina Estabelecimento Penal Luiz Pereira da Silva, o Presídio localizado no Município de Jateí.</P>
